Aviso de Privacidade

Ultima atualização: 11 Junho de 2024
Quem Somos?

A Lumx S.A. (“Lumx”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.887.120/0001-00, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 89, sala 804, Botafogo, CEP 22.270-000, é uma startup especializada no fornecimento de infraestrutura tecnológica para pagamentos integrados com stablecoins ("Plataforma"), por meio de Application Programming Interfaces ("APIs").
Escopo e nosso papel

A Lumx determina a finalidade e os métodos de processamento de seus dados pessoais conforme descrito neste Aviso, atuando como controladora desses dados. Comprometida com a privacidade e a segurança dos titulares de dados, a Lumx assegura a legalidade e a transparência das atividades de tratamento de dados pessoais. Este Aviso tem como objetivo descrever, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são utilizados, compartilhados e armazenados, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” – LGPD).
Definições

A seguir, apresentam-se alguns conceitos importantes para que o Titular possa interpretar facilmente os termos deste Aviso: 
a) “Titular dos dados pessoais” ou “Titular” ou “Usuário Final”: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, que, para fins deste Aviso poderá ser a pessoa que acessa o website, candidatos a vagas e parcerias, parceiros ou usuários finais dos serviços ofertados pelos clientes que utilizam as soluções da Lumx;
b) “LGPD": significa “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. Trata-se da Lei Federal n.º 13.709/2018; 
c) “Dados Pessoais": qualquer informação relacionada à pessoa natural que a identifique, ou que usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível; 
d) “Dados Pessoais Sensíveis”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; 
e) “Dado Anonimizado”: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis da ocasião do tratamento; 
f) “Banco de Dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; 
g) “Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a  coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas; 
h) “Anonimização”: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; 
i) “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 
j) “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; 
k) “Finalidade”: o que a Lumx objetiva a partir do tratamento de dados pessoais;
l) “Necessidade”: razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais para que seja atingida a finalidade pretendida. O tratamento de dados pessoais, contudo, deve se limitar ao mínimo necessário para alcançar o propósito almejado, ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo; 
m) “Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada; 
n) “Eliminação”: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado; 
o) “Compartilhamento de dados”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para um ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados; 
p) “Endereço IP”: um endereço IP é um número atribuído ao computador ou rede quando acessado à Internet. Geralmente está associado ao local de entrada na Internet, como provedor de serviços de Internet; 
q) “Formato Agregado”: versões anônimas de informações do Usuário, dados agregados ou dados que não identificam um indivíduo em particular; 
r) “Cookies”: são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário que nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o website à sua navegação e às suas necessidades específicas; 
s) “Logs”: são registros de acesso às aplicações de Internet que reúnem informações referentes à data e hora de uso da aplicação considerando um determinado endereço IP; e
t) “Cliente”: pessoa jurídica que contrata ou utiliza as soluções e serviços oferecidos pela Lumx, podendo, para tanto, compartilhar dados pessoais de pessoas físicas vinculadas à sua operação (como seus representantes legais, sócios, colaboradores ou usuários finais), observadas as finalidades previstas neste Aviso.
A quem esse Aviso de Privacidade se aplica?

Este Aviso de Privacidade se destina aos Titulares que interagem com o website, usuários finais de um serviço ofertado pelos clientes da Lumx, candidatos a vagas e parcerias, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Lumx.  
Este Aviso não se aplica às informações pessoais anonimizadas ou em formato agregado.
Fonte de dados pessoais 

O Tratamento de Dados Pessoais é realizado conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados em vigor e em consonância com os princípios éticos e melhores práticas exigidas pelo mercado. 
A Lumx poderá coletar dados pessoais através das seguintes fontes:
5.1. Mediante fornecimento pelo próprio Titular 
Ao acessar o website ou interagir com a Lumx em seus canais disponibilizados ou redes sociais, o Titular poderá ter seus Dados Pessoais coletados conforme delineado a seguir: 
5.1.1. Mediante fornecimento pelo próprio titular por meio do campo “Agende uma demonstração” 
Dados de contato: nome completo, e-mail corporativo, nome da empresa em que atua e telefone. 

5.1.2. Mediante fornecimento pelo próprio titular por meio de contato via Linkedin 
 Dados de contato: nome completo e e-mail. 

5.1.3. Mediante fornecimento pelo próprio titular por meio de candidatura a vagas ou oportunidades de parcerias comerciais ofertadas pela Lumx 
A Lumx, através de seus canais de comunicação e rede sociais poderá divulgar vagas e/ou oportunidades de parceria, dessa forma, o Titular que tiver interesse, poderá compartilhar dados pessoais como:
Dados de contato: nome, e-mail e telefone;
Dados acadêmicos de histórico escolar ou dados profissionais de histórico de emprego e demais dados pessoais disponibilizados no currículo.  

5.1.4. Mediante fornecimento pelo próprio titular por meio de cadastro em eventos e conteúdos disponibilizados pela Lumx 
A Lumx disponibiliza eventos ou conteúdos ao público, onde o Titular se cadastra para receber o link do evento ou o documento desejado. 
 Dados de contato: nome, e-mail corporativo, telefone. 

5.3. Mediante fornecimento de terceiros para prestação dos serviços oferecidos pela Lumx  
5.2.1. Dados Pessoais dos representantes legais e sócios dos Clientes da Lumx
Com o objetivo de avaliar a elegibilidade para contratação dos serviços da Lumx, poderão ser coletados Dados Pessoais de pessoas físicas que mantenham vínculo direto com os potenciais clientes pessoa jurídica, tais como representantes legais, sócios ou outras figuras relevantes para fins de verificação de conformidade. Essa coleta é necessária para a condução de procedimentos de verificação de antecedentes (“Background Check”), incluindo práticas de Know Your Customer (“KYC”).
Dados de identificação: nome completo, e-mail, número de telefone, endereço completo, data de nascimento, CPF ou documento de identificação equivalente (como RG, CNH ou passaporte), empresa em que trabalha.

O Tratamento de Dados Pessoais nessas hipóteses tem como finalidade exclusiva permitir à Lumx analisar se o potencial cliente — por meio das pessoas físicas a ele vinculadas — está apto a contratar seus serviços, em conformidade com suas políticas internas de compliance, critérios regulatórios e boas práticas de integridade e segurança.
5.2.2. Dados Pessoais dos Usuários Finais
A depender da natureza dos serviços contratados, a Lumx poderá tratar Dados Pessoais de Usuários Finais indicados por seus Clientes, conforme descrito abaixo:
Dados de identificação: nome completo, e-mail, número de telefone, endereço completo, data de nascimento, CPF ou número de identificação equivalente (como RG, CNH ou passaporte).  
Dados financeiros: Dependendo da natureza da operação realizada (como fluxos de entrada ou de saída), também poderão ser coletados o endereço da carteira digital (wallet address) e a chave PIX do Titular.

O Tratamento de Dados Pessoais nestas hipóteses tem como finalidade exclusiva a viabilização e execução dos serviços contratados com o cliente. Cabe ao Cliente assegurar que possui as devidas autorizações para o compartilhamento desses dados com a Lumx, quando aplicável.
Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados para fins de prevenção e detecção de fraudes, verificação de conformidade com os Termos de Uso, políticas e avisos aplicáveis, bem como para inibir atividades ilegais ou prejudiciais.
5.3. Automaticamente, por meio de Cookies e tecnologias similares.
A Lumx poderá coletar e armazenar informações sempre que o Titular interagir com o website por meio de Cookies e/ou tecnologias similares.
5.3.1. O que é um Cookie? 
“Cookies” são pequenos arquivos instalados no dispositivo do Titular que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive, dados pessoais, nos permitindo, entre outras funções, reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site à sua navegação e às suas necessidades específicas. 
Existem modalidades distintas de Cookies. Em nosso site, a Lumx poderá utilizar os seguintes Cookies:
Necessários: são Cookies essenciais para que o site funcione corretamente e para que o Usuário/Cliente/Beneficiário final consiga navegar no site e utilizar as aplicações. São necessários, por exemplo, para balancear a carga do servidor do site, verificar sua funcionalidade ou para acessar áreas seguras do site através de um login. Esses Cookies não identificam o Usuário e sem eles o site poderá não funcionar adequadamente.
Cookies Funcionais: armazenam informações sobre suas preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de navegação no site.
Desempenho: Analisam a possibilitam coletar dados e informações sobre como os Titulares utilizam o website, quais páginas visitam com mais frequência, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do website ou da aplicação.

5.3.2. Por que se utiliza Cookies? 
O website utiliza Cookies para proporcionar uma melhor e eficiente experiência de acesso ao Titular. 
Por meio de Cookies, também são armazenadas informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP, registro de acesso a aplicações de internet, e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e serão armazenados pelo prazo de seis meses.
5.3.3. Período de retenção das informações 
Cookies Permanentes: são Cookies que ficam armazenados ao nível do navegador na internet (browser) e nos dispositivos de acesso por um período definido pelo controlador.
Cookies de Sessão: são temporários. Permanecem no seu navegador e dispositivos de acesso enquanto o Usuário/Cliente/Beneficiário final está com uma sessão aberta. Podem ser utilizados para simplificar alguma ação do Usuário e vinculá-las a outras durante uma sessão do navegador. A sessão se iniciará quando é aberta uma nova tela do navegador e terminará quando essa tela for fechada.

5.3.4. Como remover ou bloquear os Cookies? 
O Titular tem a opção de aceitar ou recusar o uso de Cookies em seu dispositivo, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Todavia, caso não aceite alguns Cookies, certos serviços e funcionalidades de nossa página poderão não funcionar de maneira ideal.
Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Ao acessar os respectivos sites, o Usuário estará sujeito aos Avisos de Privacidade de terceiros e deve se certificar de ler o Aviso de Privacidade específico de cada sítio eletrônico visitado.
Como remover cookies no  Internet Explorer (Windows) Como remover cookies no  Microsoft EdgeComo remover cookies no  FirefoxComo remover cookies no Google ChromeComo remover Safari (MAC)
Finalidade de tratamento e hipótese legal adotada

As finalidades e as bases legais adotadas pela Lumx variam de acordo com a forma e o motivo pelo qual o Titular se relaciona com a empresa.  Listamos abaixo algumas situações em que a Lumx poderá tratar os Dados Pessoais dos Titulares: